Publicado: junho 2018

Última Atualização: 01 de junho 2021

Classificação das informações sigilosas

A EMATER não possui, até o presente momento, novas informações desclassificadas e/ou classificadas como sigilosas.

Portaria de Instituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – Portaria 286/2019

Termo de Classificação de Informação – Projetos de Registro e Proteção de Material Genético

Termo de Classificação de Informação – Projetos de Pesquisa em Andamento

Termo de Classificação de Informação – Produto final sobre Cruzamento Genético-Pesquisa

Termo de Classificação de Informação – Relatórios Compartilhados de Pesquisa em Andamento

Termo de Classificação de Informação – Plano de Melhoramento de Animais e Vegetais

Termo de Classificação de Informação – Projeto de Pesquisa em Andamento no COMITÊ TÉCNICO

Termo de Classificação de Informação – PARECER “ad hoc” à Projetos de Pesquisa

Termo de Classificação de Informação – Contrato de Cooperação Técnico – Científico que contenha em seu bojo cláusula expressa de sigilo