Publicado: agosto 2020

Última Atualização: agosto 2021

Legislação Aplicável – Portarias Internas

Portaria 2021-EMATER 379 CONSTITUIR Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED

Portaria 2021-EMATER 341 NOMEAR os componentes abaixo relacionados para compor o Comitê Técnico-Científico da Agência EMATER

Portaria 2021-EMATER 338 DESIGNAR IGOR HAYASAKI FRANCA, Engenheiro Civil, CREA-1014338875D-GO, servidor público, à disposição da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, inscrito no CPF/MF sob nº 025.009.961-66, para atuar como fiscal dos contratos e das Obras de Engenharia realizadas pela EMATER, nos termos do que preceitua o artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93

Portaria 2021-EMATER 325 DESIGNAR os servidores relacionados para comporem, quando necessário, as Comissões de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares

Portaria 2021-EMATER 316 Instituir a Secretaria Executiva do Programa de Compliance Público da Emater

Portaria 2021-EMATER 053 Constituir a Comissão de Mudança do Imobiliário da Emater

Portaria 2021-EMATER 010 Designar a Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE

Portaria 2021-EMATER 169 Designar servidores como gestores setoriais do Sistema de Gestão de Materiais do Estado SIGMATE

Portaria 2021-EMATER 209 Classificação de documentos sigilosos da Emater

Portaria 2020-EMATER 290 Política de Gestão de Riscos da Emater

Portaria 2020-EMATER 238 Comissão de análise dos convênios

Portaria 2020-EMATER 225 Comissão Geo obras TCE

Portaria 2020-EMATER 211 Comissão de PAR e PAF

Portaria 2020-EMATER 162 Pregoeiros e equipe de apoio

Portaria 2020-EMATER 142 Teletrabalho

Portaria 2020-EMATER 130 Coronavírus pandemia

Portaria 2020-EMATER 125 Delegações para a DGI

Portaria 2020-EMATER 123 Regras covid 19

Portaria 2020-EMATER 105 Comissão de Licitação

Portaria 2020-EMATER 101 Comissão CIPA 2018 2020

Portaria 2020-EMATER 085 Grupo de trabalho Convênios

Portaria 2020-Emater 079 GT Gestão por Resultados

Portaria 2020-EMATER 288 Constituir o Comitê Setorial de Compliance da Emater

Portaria 2019-EMATER 286 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos

Portaria 2019-EMATER 086 Designar os Interlocutores da Emater

LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006

Legislação aplicável – SEAD