O Comitê Setorial de Compliance Público da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) se reuniu nesta quinta-feira (10) para apresentar os resultados alcançados no terceiro quadrimestre de 2021 quanto à implantação da Gestão de Riscos, ação que faz parte do Programa de Compliance Público (PCP). Na instituição, a metodologia está sendo aplicada em três âmbitos: licitações e contratos, Programa Produzir Brasil e folha de pagamento.
Para a chefe de gabinete e uma das coordenadoras do comitê, Simeire Gomes Ribeiro, a Emater não tem medido esforços para colocar em prática o conjunto de procedimentos que compõem o PCP, cujo objetivo principal é garantir a transparência da gestão governamental. “Agradeço o comprometimento das áreas com o Compliance e a Gestão de Riscos”, afirmou.
A Gestão de Riscos é um dos eixos que fundamentam o PCP, ao lado da Ética, Transparência e Responsabilização. Seu sistema baseia-se na implementação de práticas de infraestrutura, políticas e metodologias que possibilitem a identificação de certezas e antecipação de desafios. Assim, evitam-se eventos que possam provocar impactos negativos na instituição.
O Programa de Compliance foi instituído pelo Governo de Goiás em 2019 em todas as entidades e pastas que compõem o Poder Executivo do Estado. Na Emater, foram estruturados o Comitê Setorial e a Secretaria Executiva de Compliance Público, responsáveis pela incorporação das agendas do programa na instituição, junto à Controladoria-Geral do Estado (CGE), estabelecendo uma série de medidas para socialização das informações e familiarização dos colaboradores quanto aos procedimentos do programa.
Licitações e contratos
O Departamento de Compras Governamentais foi um dos que aderiram à Gestão de Riscos e apresentaram os resultados obtidos no último quadrimestre do ano passado. Segundo o gerente do setor, Murilo Macedo, foram identificados seis riscos, entre eles a interrupção da prestação de serviços ou entrega dos materiais, a ausência de planejamento nos processos de aquisições e contratações e a ineficiência na elaboração do Termo de Referência, documento utilizado para realizar licitações.
Na primeira etapa de implantação da metodologia, todos os riscos estavam classificados como altos. Para mitigá-los, foram executadas ações de conscientização, capacitação dos servidores do departamento, avaliação em relação à padronização do processo de gestão de contratos e definição de estratégias para estruturação do Plano Anual de Compras e Contratações.
De acordo com Macedo, foi criada ainda uma plataforma de banco de preços, com o intuito de evitar a precificação desvantajosa. Dois servidores foram capacitados para utilização adequada do sistema e o acesso vem crescendo a cada dia. O gestor apontou que essas medidas já estão apresentando respostas positivas, dos seis indicadores de riscos, cinco passaram de alto para médio.
Programa Produzir Brasil
O Programa Produzir Brasil é o primeiro projeto da Emater a ser submetido à Gestão de Riscos antes mesmo de sua execução. Anunciado no final do ano passado, o trabalho é uma parceria firmada entre o Governo de Goiás e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para viabilizar o oferecimento de auxílio técnico a famílias rurais assentadas no Estado.
Para os possíveis riscos constatados, a assessora técnica da Emater e uma das gestoras do programa, Elen Pacheco, listou a ineficiência e instabilidade dos sistemas de Tecnologia da Informação (TI), a insuficiência de recursos, interlocução limitada junto à Anater e a falta de desenvolvimento dos assentamentos rurais atendidos.
As metas foram superadas em 50% dos indicadores. Segundo a coordenadora, as alterações realizadas nas plataformas digitais do programa foram testadas em campo com sucesso, para conter eventuais problemas nos sistemas de TI. Além disso, a Anater repassou um aporte financeiro de adiantamento com o objetivo de evitar o déficit de recursos.
“Quero parabenizar o compromisso do grupo envolvido no Produzir Brasil. É complexo, com várias áreas, o que precisa do comprometimento de todos para monitorar os riscos apontados”, declarou o diretor de Pesquisa Agropecuária da Emater, João Asmar Júnior.
Em seguida, a diretora de Gestão Integrada, Maria José Del Peloso, também saudou a equipe pelo trabalho, que vem sendo realizado “com o cuidado que o Compliance exige”.
Folha de pagamento
Ainda durante a reunião, o gerente da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (GGDP), Natalino José de Almeida, apresentou os resultados alcançados quanto à folha de pagamento. A finalidade é eliminar ou reduzir quatro riscos detectados: erros referentes ao pagamento de contracheques, pagamento de multas, diferenças salariais e demais emolumentos, déficit de pessoal e ineficiência de sistemas utilizados pelo setor.
O gerente relatou que a partir das medidas implementadas, houve melhorias em vários pontos. O controle de frequência dos servidores, por exemplo, foi operado de forma mais eficaz, com avanços na qualidade dos documentos e maior agilidade na entrega dos mesmos. Isso fez com que o setor conseguisse atingir a meta em relação à eliminação de pagamentos indevidos.
Foi apresentado também o plano de ações adotado pela repartição, que está conscientizando continuamente os ocupantes de cargos dentro da estrutura, divulgando as normas, capacitando os servidores, realizando perícias médicas em licenças superiores a três dias e executando processo de seleção interna.
Estiveram presentes no encontro virtual a chefe de gabinete da Emater, Simeire Ribeiro; a diretora de Gestão Integrada, Maria José Del Peloso; o diretor de Pesquisa Agropecuária, João Asmar Júnior; o gerente de Compras Governamentais, Murilo Macedo; a gerente de Pesquisa Agropecuária, Claudia Pimenta; o gerente de Planejamento Institucional, Fabiano Vargas; o gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Natalino José de Almeida; o gerente de Tecnologia da Informação, Elton Minelli; os analistas de Desenvolvimento Rural, Elen Pacheco e Júlio César Morais; a coordenadora regional, Esmeralda Arcanjo; a assessora técnica, Ana Kassia Ribeiro; as assistentes de gestão, Marlene Sônia de Araújo e Ivana Lopes; e a chefe de Comunicação Setorial, Ana Flávia Marinho. Pela CGE, participou o gestor governamental, Tiago Borges.
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